Informações Gerais

INFORMAÇÕES GERAIS

 

 ANTES DA VIAGEM

Verifique se dispõe de todos os documentos necessários para a viagem que irá efetuar.
Verifique a validade do seu passaporte. Alguns países exigem um prazo de validade do passaporte que poderá ir até 6 meses após a viagem.
Se vai viajar para um país da União Europeia utilizando como documento de viagem o seu Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão, verifique se o mesmo se encontra válido;
Verifique ainda se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;
Atempadamente verifique se necessita de visto para entrar no(s) país(es) de destino. Em caso afirmativo não parta sem obter o(s) respectivo(s) visto(s);

 

VIAGENS PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

(incluindo Porto Rico / St Thomas e St Johns)


Documentação - Passaporte individual obrigatório.
Desde 26 Outubro 2004, os cidadãos dos países participantes no programa de isenção de vistos que desejem ir aos E.U.A. sem visto, devem ser portadores de um passaporte individual de leitura óptica, a vigorar desde Janeiro de 2001.
Mais informações sobre o passaporte eletrónico português em:
https://www.pep.pt/
Caso não possua o passaporte exigido, necessita de solicitar um visto de não emigrante. Clique no link abaixo e verifique o que é necessário para a obtenção do visto:
https://pt.usembassy.gov/pt/visas-pt/
Mais informações sobre o Programa de Isenção de Vistos em: https://pt.usembassy.gov/pt/visas-pt/visa-waiver-program-pt/

Ao fazer uma reserva para os E.U.A. o cliente deve dar o seu expresso consentimento para que toda a informação, incluindo dados pessoais, fornecida em relação à viagem possa ser transmitida a autoridades governamentais para efeitos de controlo e de segurança nas viagens aéreas.
A agência TopAtlântico declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de visto ou a não permissão de entrada ao cliente nos Estados Unidos da América.

 

PASSAGEIROS ESTRANGEIROS

Sempre que se tratem de passageiros estrangeiros (a residir ou não em território nacional), deverão consultar a respetiva Embaixada ou Consulado. A agência TopAtlântico aceita como fidedignas as informações prestadas pelo cliente.
Para mais informações, contacte o serviço de estrangeiros e fronteiras (Tel: 808202653-rede fixa, ou 808962690-rede móvel) ou consulte o site: http://www.sef.pt

 

MENORES EM VIAGEM

A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais é regulada pelo Decreto-Lei 138/2006, de 26 de Julho (artigo 23o da Lei dos Passaportes) e pela Lei 23/2007 de 4 de Julho (artigo 31o da Lei de Estrangeiros), com as alterações introduzidas pela Lei n.o 29/2012, de 9 de Agosto.
De acordo com a legislação em vigor em Território Nacional, os menores nacionais e os menores estrangeiros residentes legais em Portugal que pretendam ausentar-se do país e viajem desacompanhados de ambos os progenitores, deverão exibir uma autorização de saída emitida por quem exerça a responsabilidade parental, legalmente certificada.

Sendo a autorização de saída necessária, alerta-se para o facto de, em matéria de controlo de fronteira, às viagens realizadas entre Estados parte do Acordo de Schengen se aplicarem as regras constantes do mesmo.
A autorização de saída deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce a responsabilidade parental legalmente certificada, conferindo ainda poderes de acompanhamento por parte de terceiros devidamente identificados.

Estas informações não dispensam a consulta do link abaixo, através do qual também terá acesso a outras informações e à minuta da referida declaração: http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/pesquisa/documentos/index.aspx?SearchString=menores

CARTA DE CONDUÇÃO

Caso vá conduzir, verifique se a sua carta de condução está dentro do prazo de validade e se é reconhecida pelo país que pretende visitar. Informe-se da legislação local e cumpra escrupulosamente o Código da Estrada do país por onde viaja. Lembre-se que muitos países utilizam mecanismos de aplicação imediata da sanção decorrente da infração praticada; Para solicitar a LIC (licença internacional de condução), clique: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/licenainternacionalconducao/Paginas/Paginaparalistagemdesubmenu.aspx 

 

RESERVA E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS

O valor das taxas de aeroporto pode sofrer alteração sem aviso prévio por parte das companhias até à emissão dos bilhetes. Mais informamos que os bilhetes depois de emitidos e caso se verifiquem alterações ou cancelamentos ficam sujeitos às penalizações inerentes às tarifas das companhias aéreas e/ou IATA.
Solicite as condições da sua passagem aérea ao Técnico de Turismo que o atender.

Antes de solicitar a emissão das passagens aéreas deverá verificar na proposta apresentada os nomes dos aeroportos e as cidades de origem/destino, os horários dos voos e os nomes dos passageiros.
É da exclusiva responsabilidade dos clientes a correta informação dos nomes dos passageiros que – obrigatoriamente – têm que corresponder aos documentos de identificação e ao primeiro e último nome. Erros nos nomes dos passageiros podem levar a que a companhia aérea vede o embarque e / ou as entidades policiais no controlo de saídas e entradas dos aeroportos, portos ou fronteiras terrestres, impeçam que os passageiros em questão iniciem ou continuem a viagem.
A TopAtlântico não assumirá qualquer erro ou alteração após a entrega dos bilhetes de avião ao passageiro.

 

SEGURO DE VIAGEM

As passagens aéreas não incluem qualquer tipo de seguro de viagem. Caso pretenda adquirir um Seguro de Viagem poderá fazê-lo na TopAtlântico.

 

TRANSPORTE DE LÍQUIDOS

Desde o dia 6 de Novembro de 2006 entraram em vigor novas regras, relativamente ao que é permitido transportar como bagagem de mão. Os líquidos, gels e aerossóis só são permitidos em bagagem de mão em pequenas quantidades (no máximo 100ml por artigo) e desde que se encontrem corretamente embalados.
Estas regras aplicam-se a todos os passageiros que partem, ou que transitam de avião, nos aeroportos da UE.
Estas novas regras abrangem líquidos como água e outras bebidas, gels, pastas, loções e o conteúdo de latas de aerossol. Os produtos de higiene pessoal, como pasta de dentes, creme de barba, gel de cabelo, batôn líquido e os cremes também se encontram abrangidos por estas regras.

Estas são as regras relacionadas com os líquidos na sua bagagem de mão:
1. Só pode transportar, a bordo da aeronave, líquidos e gels em recipientes que não tenham capacidade superior a 100 mililitros.
2. Estes recipientes têm de ser transportados em sacos de plástico transparentes.
3. Há o limite de um saco de plástico transparente por pessoa.

4. O volume do saco de plástico transparente não pode ser superior a 1 litro.

5. Os sacos de plástico transparentes têm de poder voltar a ser selados.
Há duas exceções às regras acima mencionadas:
a. Comida para bebé necessária durante o voo;
b. Medicamentos necessários durante o voo;
Compras feitas no aeroporto e a bordo da aeronave:
Pode continuar a fazer compras, incluindo compras duty-free, depois do controlo do bilhete e/ou passaporte e a bordo dos voos de companhias aéreas europeias. Os líquidos e gels que comprar depois do controlo de bilhetes ou passaportes ou a bordo serão embalados e selados da forma exigida pelo pessoal da loja ou de cabina. Este selo é válido por um dia. Se tiver de mudar de avião, não pode quebrar o selo antes de chegar ao destino final.
Mantenha os líquidos separados
Quando passar pelo controlo de segurança da bagagem de mão, tem de colocar os líquidos separadamente no cesto a fim de serem examinados pelo raio-X. Os recipientes dos líquidos
têm de caber à vontade no saco de plástico transparente e o saco tem de estar fechado. Os casacos e os aparelhos eléctricos/electrónicos grandes, como os computadores portáteis, têm de ser entregues separadamente a fim de serem verificados.

 

SAÚDE PÚBLICA

Se viaja para países com problemas endémicos ou de saúde pública, nomeadamente epidemias de dengue ou gripe das aves, entre outras, a agência TopAtlântico aconselha que sejam postas em prática as recomendações da Direcção Geral de Saúde: http://www.dgs.pt/ Informe-se, com antecedência, quanto a eventuais cuidados de saúde especiais, como vacinação ou outras precauções especiais.

 

CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS

As alterações climáticas tornaram ainda mais imprevisível a ocorrência de fenómenos naturais. Neste sentido, não poderá ser imputada qualquer responsabilidade à agência de viagens TopAtlântico pela sua ocorrência.
Se viaja para um destino onde estejam a ocorrer fenómenos meteorológicos importantes, informe-se previamente das precauções a tomar.
Para mais informações, consulte o site da Organização Mundial de Meteorologia: http://worldweather.wmo.int/en/home.html e/ou http://severe.worldweather.wmo.int/

 

NO DESTINO

A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;
 Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;
Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;

Nos países muçulmanos e orientais, o viajante deparará com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.
Em caso de necessidade, as Secções Consulares das Embaixadas e os Consulados Portugueses podem prestar apoio aos viajantes. Esse apoio traduz-se na:

  • Emissão de documento de viagem provisório, para situações de extravio de documentação;

    • Facilitação do contacto com unidades hospitalares, em caso de acidente ou doença e com advogados em caso de detenção.
    A proteção consular não poderá, no entanto, libertá-lo da prisão, pagar as contas do hotel, do médico, do advogado, de viagens ou outras.
    Nos países não pertencentes à União Europeia e onde não exista representação consular portuguesa, pode solicitar auxílio junto das Embaixadas e Consulados de outros Estados Membros da União Europeia.
    Para mais informações sobre o país de destino, consulte o link:
    http://www.secomunidades.pt/web/guest/viajantes

 

CONDIÇÕES GERAIS DA VIAGEM

São aplicadas as condições gerais associadas ao programa de viagem, fornecido pela TopAtlântico no acto da reserva.

 

DIREITOS DOS PASSAGEIROS

Na União Europeia, os direitos dos passageiros aéreos estão assegurados por um regulamento comum a todos os Estados- membros. Consulte os seus direitos em:
http://cec.consumidor.pt/topicos1/viajar/meios-de-transporte/aviao.aspx

 

NOTA IMPORTANTE

O incumprimento das normas referidas pode acarretar transtornos ou mesmo penalizações sobre os passageiros. Estas informações foram prestadas pelos organismos oficiais competentes, pelo que a agência TopAtlântico declina qualquer responsabilidade por alterações ou omissões de informação.
A TopAtlântico deseja que a sua viagem decorra da melhor forma possível pelo que pedimos que leia com atenção todos os pontos acima descritos e caso tenha alguma duvida peça o esclarecimento a qualquer um dos nossos Técnicos de Turismo.